ÁREAS DE ATUAÇÃO
GESTÃO DE CRISES JURÍDICAS
Representação judicial em ações decorrentes do exercício de cargos públicos e políticos, de licitações públicas, ações de improbidade, civis públicas, mandados de segurança, populares.
Atuação em litígios diversos relacionados à responsabilidade civil, direito do consumidor, eleitoral ou outras atuações necessárias junto ao Poder Judiciário, Ministério Público ou outros entes.
CRIMINAL ESTRATÉGICO
Atuação criminal completa e em diversos níveis de complexidade. Desde inquéritos, investigações em geral e ações penais em primeira e segunda instância à atuação em Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal, bem como assessoria e acompanhamento em processos administrativos disciplinares.
Com equipes em São Luís e Brasília, o escritório atende situações de emergência com a devida celeridade.
Tendo em vista a vasta experiência judicial e acadêmica da equipe, o escritório elabora pareceres e oferece orientação preventiva e de gestão de crises para empresas, pessoas públicas e clientes em geral.
Atua também perante Comissões Especiais de Investigação, Comissões Processantes e Comissões Parlamentares de Inquérito, assim como outros órgãos em que a representação defensiva se faça necessária.
O Escritório também está apto a prestar assessoria completa para as vítimas e seus familiares, funcionando como assistente de acusação e acompanhando atividades de investigação, bem assim atuando em conjunto com o Ministério Público ou oferecendo queixa-crime em situações de ação penal privada.
PENAL EMPRESARIAL E ECONÔMICO
As recentes grandes operações estão a mostrar que a cada dia se abre um leque cada vez maior de responsabilizações criminais relacionadas a pessoas jurídicas, seja enquanto vítimas, seja como beneficiárias de condutas criminosas. Visando atender inúmeras questões relacionadas a fraudes, questões financeiras, fiscais, previdenciárias, falimentares e ambientais, trabalhamos de forma planejada, técnica e combativa, sempre observando os riscos diversos relacionados à atividade empresarial.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Defesa e representação junto a órgãos regulatórios, de auditoria, controladoria, Tribunais de Contas, CADE, agências reguladoras e demais instâncias administrativas de fiscalização, responsabilidade administrativa e funcional.
Assessoria e representação junto a conselhos profissionais e instâncias de controle disciplinar de diversas categorias, inclusive Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
DIREITO EMPRESARIAL, REGULATÓRIO E DO TRABALHO
Atuação constante no assessoramento às atividades regulares de empresas, seja na constituição de sociedades empresariais, seja no assessoramento geral de cunho preventivo e reativo, além de respaldar a empresa no que tange à seara regulatória, bem como a questões trabalhistas, sempre com foco na mitigação dos riscos.